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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00

Direito Civil: introdução

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 14:27

Transformações no Direito de Usucapião

Este artigo propõe uma nova perspectiva sobre essas alterações, sublinhando a necessidade de um modelo de Usucapião adaptado às exigências contemporâneas
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2012 - 12:30

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

descaso frente a efetivação do direito de convivência familiar das crianças e dos adolescentes
Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:17

LEI Nº 13.505 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Ameaça. Lei Maria da Penha. Aplicação de medida protetiva de urgência. Descumprimento. Reiteração na prática do delito.

de Nazir Massud, apontando como autoridade coatora o juiz de direito da vara do juizado da
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Município. Responsabilidade civil. Buraco na via pública. Indenização por danos morais.

personalidade da vítima, sua situação familiar e social, a gravidade da falta, e as condições do autor do ilícito.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:26

O Cheque Mate da Segurança

familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:21

Questões de Direito Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:45

Comissão do Estatuto da Família vai debater casamento civil e união estável

, o STF reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:14

Questões de Direito Previdenciário

Questões comentadas de direito previdenciário da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 11:09

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:34

Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamentos a portadora de vitiligo

tratamento da doença em quadro generalizado, pois tem baixa renda familiar e não pode pagar pela medicação necessária
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 08:01

Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei

familiar contra a mulher, desperta polêmica no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde sua promulgação.
Array Publicado em 2008-09-05T04:00:00+00:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Array Publicado em 2006-03-20T19:37:00+00:00

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para

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Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Este artigo propõe uma nova perspectiva sobre essas alterações, sublinhando a necessidade de um modelo de Usucapião adaptado às exigências contemporâneas

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

descaso frente a efetivação do direito de convivência familiar das crianças e dos adolescentes

sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e

de Nazir Massud, apontando como autoridade coatora o juiz de direito da vara do juizado da

Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de

personalidade da vítima, sua situação familiar e social, a gravidade da falta, e as condições do autor do ilícito.

familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".

Questões de Direito Civil.

, o STF reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar

Questões comentadas de direito previdenciário da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Questões de Direito Processual Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de

tratamento da doença em quadro generalizado, pois tem baixa renda familiar e não pode pagar pela medicação necessária

familiar contra a mulher, desperta polêmica no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde sua promulgação.

Questões de Direito Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para

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